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CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

Consultoria e Assessoria Tributária, em muitas situações, é uma questão de sobrevivência no mundo dos negócios.

O departamento de Consultoria e Assessoria Tributária reúne profissionais com larga experiência e altamente especializados nos segmentos de tributos diretos e indiretos para prestar assessoria, tanto no dia a dia empresarial, quanto no momento da análise de eventos especiais e/ou estratégicos, oferecendo um atendimento diferenciado.

Principais serviços do Departamento de Consultoria Fiscal e Tributária:

Planejamento tributário: realização de estudos da estrutura societária e operacional das empresas ou grupos de empresas com o objetivo de estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária, seja em suas operações correntes seja operações especiais de aquisição ou venda de empresas ou de ativos, de acordo com a legislação aplicável, abrangendo as seguintes principais áreas:

• IRPJ e CSLL;
• CSLL, PIS e COFINS;
• IPI, ICMS, Imposto de Importação, ISSQN, dentre outros;

Diagnóstico de procedimentos fiscais: análise e avaliação, conforme o caso, das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais.

Diagnóstico de carga tributária: estudos com o objetivo de identificar a carga tributária aplicável a determinado tipo de atividade, processo produtivo ou segmento empresarial, principalmente em relação a novos investimentos ou expansão dos negócios. Este diagnóstico abrange o mapeamento de possíveis incentivos fiscais regionais federais e estaduais.

Revisões fiscais periódicas: revisão fiscal do balanço e das apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, DCTF, DACON, DIPJ, PER/DCOMP, conforme a periodicidade desejada e necessária para cada tipo de empresa.

Consultoria sobre preços de transferências:

• Respostas a consultas específicas relacionadas a preços de transferências;
• Apuração ou revisão dos cálculos dos preços praticados nas operações com pessoas vinculadas ou residentes ou domiciliadas em paraísos fiscais e da aplicação e dos métodos de cálculos dos preços-parâmetro de acordo com as características de cada produto, bem ou serviço e os requisitos da legislação de regência;
• Análise e estudos para o planejamento de novas operações com empresas e/ou pessoas vinculadas, a fim de evitar ajustes tributáveis;
• Assessoramento no atendimento a fiscalizações específicas;
• Auxílio e orientação para obtenção de informações externas para aplicação de métodos de cálculo;
• Gerenciamento dos efeitos dos preços de transferência;
• Suporte na customização das informações necessárias à apropriada apuração dos preços;
• Assessoria e preparo dos processos de consulta para apresentação às autoridades fiscais visando ao esclarecimento de termos específicos e duvidosos na legislação;
• Auxílio na preparação e apresentação de pedidos de alteração de margens de lucratividade estipuladas pela legislação de preços de transferência;
• Assessoria nas defesas administrativas de eventuais discussões sobre a matéria.

Consultoria fiscal contínua: assessoria permanente conforme o perfil e a demanda do cliente em relação a qualquer tipo de questão tributária e fiscal, mediante consultas por escrito, reuniões ou revisões periódicas de procedimentos fiscais.

Consultoria a expatriados: assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País, além de trabalhos de revisão mensal de carnê-leão e revisão da declaração de ajuste anual, declaração de saída definitiva e assessoria na obtenção da certidão negativa de débitos fiscais e demais expedientes perante os órgãos competentes.

Recuperação de créditos fiscais: identificação de créditos fiscais não apropriados na escrita fiscal/contábil da empresa, com posterior levantamento e qualificação de valores a serem creditados extemporaneamente, inclusive aqueles que passarão a ser creditados com base na assessoria jurídica prestada, sempre sob respaldo da doutrina e jurisprudência dominantes sobre a matéria.

Diagnóstico de procedimentos e estratégia para utilização de créditos fiscais acumulados: elaboração de estudos com o objetivo de identificar oportunidade de utilização, venda ou transferência dos créditos, assim como identificação dos procedimentos administrativos cabíveis, conforme o caso.

Procedimentos administrativos perante as autoridades fiscais:

• Elaboração de consulta às autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal sobre temas divergentes, objetivando esclarecimentos de dúvidas, enquadramentos nas classificações fiscais de produtos, operações e atividades;
• Elaboração de pedidos para a concessão de regime especial perante as autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, quando possível, visando a simplificar o cumprimento das obrigações acessórias.